Termos de Uso — Projeto Farda Academy

Bem-vindo ao Projeto Farda Academy. Estes Termos de Uso estabelecem as condições para acesso e utilização da plataforma, simulados, questões, materiais complementares, e-books e demais conteúdos digitais disponibilizados pelo Projeto Farda Academy.

Ao adquirir, cadastrar-se ou utilizar nossos produtos e serviços, o usuário declara ter lido e concordado com estes Termos de Uso.

1. Sobre o Projeto Farda Academy

O Projeto Farda Academy é uma plataforma independente de preparação para concursos públicos, oferecendo conteúdos educacionais, simulados, questões, materiais de apoio e ferramentas destinadas a auxiliar os candidatos em seus estudos.

O Projeto Farda Academy não possui vínculo oficial com a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), Fundação Getulio Vargas (FGV), Governo do Estado do Rio de Janeiro ou qualquer outro órgão ou banca examinadora.

Marcas, nomes de instituições e concursos eventualmente mencionados possuem finalidade exclusivamente informativa e educacional.

2. Acesso aos conteúdos

Após a confirmação do pagamento, o comprador receberá acesso aos conteúdos correspondentes ao produto adquirido.

O acesso é individual e pessoal, sendo proibido compartilhar login, senha ou qualquer outro meio de acesso com terceiros.

O período de acesso será aquele informado na oferta no momento da compra.

3. Conteúdo dos simulados

Os simulados e questões disponibilizados pelo Projeto Farda Academy possuem finalidade exclusivamente educacional e preparatória.

Quando indicado que determinado conteúdo foi desenvolvido com base no perfil ou padrão de determinada banca examinadora, isso significa que o material busca reproduzir características de cobrança e formato para fins de treinamento.

Isso não significa que as questões sejam oficiais da banca, salvo quando expressamente identificadas como questões provenientes de provas públicas anteriores e utilizadas de maneira legalmente permitida.

O Projeto Farda Academy não garante que questões semelhantes serão cobradas em concursos futuros.

4. Informações sobre concursos

Editais, datas, requisitos, disciplinas, quantidade de questões, critérios de aprovação, regras do TAF e demais condições dos concursos públicos podem sofrer alterações.

O candidato é responsável por consultar o edital oficial vigente e os canais oficiais do respectivo concurso.

Em caso de divergência entre algum conteúdo da plataforma e o edital oficial, prevalecerá sempre o edital oficial.

5. Propriedade intelectual

Os materiais próprios disponibilizados pelo Projeto Farda Academy, incluindo simulados autorais, questões autorais, e-books, PDFs, identidade visual, imagens, textos, vídeos e demais conteúdos, são protegidos pela legislação aplicável.

É proibido, sem autorização:

• copiar ou reproduzir integralmente os materiais;
• revender ou redistribuir os conteúdos;
• compartilhar arquivos ou acessos com terceiros;
• disponibilizar os materiais em grupos, sites, plataformas ou redes sociais;
• utilizar o conteúdo para criar produtos concorrentes mediante reprodução não autorizada.

O uso adquirido pelo comprador é pessoal e destinado aos seus próprios estudos.

6. Uso da plataforma

O usuário compromete-se a utilizar a plataforma de maneira legítima e de acordo com estes Termos.

Poderá ocorrer suspensão ou cancelamento de acesso em situações de fraude, compartilhamento indevido de conta, tentativa de acesso não autorizado, distribuição ilegal de conteúdo ou outras violações relevantes destes Termos, respeitados os direitos do consumidor e a legislação aplicável.

7. Pagamentos

Os pagamentos poderão ser processados por plataformas e instituições terceirizadas.

As condições de pagamento, parcelamento, aprovação e processamento serão apresentadas no momento da compra.

8. Garantia e reembolso

O comprador poderá solicitar o cancelamento da compra dentro do prazo legal aplicável às contratações realizadas pela internet.

Quando aplicável à oferta, o Projeto Farda Academy disponibiliza garantia de 7 dias corridos a partir da contratação, observada a legislação brasileira.

A solicitação deverá ser realizada pelo canal de atendimento informado nesta página ou pela plataforma responsável pelo processamento da compra.

Após a aprovação da solicitação, o estorno será processado conforme o meio de pagamento utilizado e os prazos da instituição responsável.

9. Resultados

O Projeto Farda Academy fornece materiais destinados a auxiliar na preparação do candidato, mas não garante aprovação em concursos públicos.

O desempenho depende de diversos fatores individuais, incluindo preparação, dedicação, conhecimento prévio e desempenho nas etapas oficiais do concurso.

10. Disponibilidade da plataforma

Poderão ocorrer manutenções, atualizações ou indisponibilidades temporárias decorrentes de questões técnicas.

Sempre que possível, serão adotadas medidas para manter o serviço disponível e solucionar eventuais problemas.

11. Alterações destes Termos

Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças nos serviços, na plataforma ou na legislação.

A versão atualizada poderá ser disponibilizada nesta mesma página, acompanhada da respectiva data de atualização.

12. Atendimento

Para dúvidas relacionadas a estes Termos ou aos produtos do Projeto Farda Academy:

Projeto Farda Academy — WhatsApp: (22) 99257-6028 — E-mail: projetofardaacademy@gmail.com